Termos de Serviço

1. Aceitação destes termos

Ao acessar a Área de Membros — Sergio Lima Jr, você concorda com estes Termos de Serviço e com a Política de Privacidade. Se você não concorda com algum ponto, não utilize o serviço. Ao entrar com a sua conta Google, você declara que leu e aceitou estes termos.

O serviço é oferecido por Sérgio Lima (Hipnose Clínica · Rise2go).

2. O que é o serviço

A Área de Membros — Sergio Lima Jr é o ambiente privado de conteúdos do canal Sergio Lima Jr. (@sergiolimajr) no YouTube — aulas, materiais e conteúdos de desenvolvimento humano, autoconhecimento, inteligência emocional e hipnose clínica.

3. Sua conta e o login com o Google

• O acesso é pessoal e intransferível: uma conta por pessoa;
• A entrada é feita com a sua conta Google. Não criamos nem armazenamos senha;
• No login, lemos os dados básicos da sua conta e os dados públicos do seu canal do YouTube, para confirmar a assinatura de membro — detalhes em Consentimento do aplicativo;
• Você é responsável por manter o acesso seguro e pelo que acontecer na sua conta — avise imediatamente se perceber uso indevido;
• Não é permitido compartilhar, vender, ceder, emprestar ou publicar o seu acesso, nem usar um acesso que não seja seu;
• Podemos suspender ou encerrar contas com indício de uso indevido, informando o titular sempre que possível.

4. Acesso, planos e pagamento

• O acesso pode ser gratuito ou vinculado a um plano. Havendo cobrança, as condições — valor, período, forma de pagamento, renovação e cancelamento — são informadas de forma clara antes da contratação;
• Quando a contratação acontecer por plataforma de terceiros (por exemplo, a assinatura de membros do YouTube/Google), a cobrança, o cancelamento e o reembolso seguem as regras dessa plataforma, e não as nossas;
• Nas contratações feitas diretamente conosco, aplica-se o Código de Defesa do Consumidor, incluindo o direito de arrependimento em até 7 dias corridos a contar da compra (art. 49), com devolução integral do valor pago;
• Em planos com renovação automática, avisamos antes de cada cobrança recorrente. O cancelamento pode ser solicitado a qualquer momento e impede a cobrança do ciclo seguinte, mantendo o acesso até o fim do período já pago.

5. Uso permitido e vedações

É permitido: usar o conteúdo para o seu desenvolvimento pessoal e profissional, dentro da plataforma, enquanto o seu acesso estiver ativo.

Não é permitido:

• Copiar, gravar, baixar, redistribuir, revender, publicar ou compartilhar o conteúdo (aulas, vídeos, áudios, materiais e PDFs), no todo ou em parte, sem autorização escrita;
• Compartilhar login ou permitir que terceiros acessem com a sua conta;
• Usar o serviço para fins ilícitos, ofensivos, discriminatórios ou que violem direitos de terceiros;
• Tentar acessar áreas restritas, burlar controles de acesso, fazer engenharia reversa ou sobrecarregar a infraestrutura do serviço;
• Usar robôs, scrapers ou meios automatizados para extrair o conteúdo;
• Reproduzir a marca “Sergio Lima Jr”, “Hipnose Clínica”, Rise2go, logotipos e identidade visual sem autorização.

6. Conteúdo e propriedade intelectual

• Todo o conteúdo da área de membros — textos, vídeos, áudios, materiais, layout e marca — pertence a Sérgio Lima / Rise2go ou é utilizado com autorização, protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98) e pela Lei de Propriedade Industrial (Lei 9.279/96);
• Você recebe uma licença pessoal, limitada, não exclusiva e não transferível para acessar e usar o conteúdo dentro da plataforma, enquanto o seu acesso estiver ativo. A licença não transfere a propriedade do conteúdo;
• O conteúdo é para uso próprio. Uso comercial, institucional ou em treinamentos exige autorização escrita;
• Se você nos enviar comentários, sugestões ou materiais, eles continuam sendo seus, e você autoriza o uso para respondermos e melhorarmos o serviço.

7. Aviso importante sobre saúde

O conteúdo da área de membros tem caráter educacional e informativo em desenvolvimento humano, autoconhecimento e hipnose clínica. Ele não substitui consulta, diagnóstico ou tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico.

Não interrompa tratamentos nem altere medicações por conta própria com base no conteúdo. Práticas de hipnose, relaxamento e indução são contraindicadas em algumas condições de saúde — se você tem alguma condição diagnosticada, ou está em dúvida, consulte um profissional de saúde antes de praticar.

Em caso de emergência ou crise, procure atendimento médico imediatamente. No Brasil, o CVV atende 24 horas pelo telefone 188.

8. Cancelamento e encerramento da conta

• Você pode encerrar a sua conta quando quiser, pedindo pelo e-mail contato@sergiolimajr.com.br;
• Podemos suspender ou encerrar o acesso em caso de violação destes termos, risco de segurança, determinação legal ou descontinuidade do serviço, avisando quando possível;
• Encerrada a conta, o acesso ao conteúdo termina. O tratamento dos dados pessoais passa a seguir o que está descrito na Política de Privacidade.

9. Disponibilidade e mudanças no serviço

• Trabalhamos para manter o serviço disponível, mas ele pode ficar temporariamente fora do ar por manutenção, atualização ou falha de serviços de terceiros (hospedagem, Google, provedores de rede). Não garantimos funcionamento ininterrupto nem livre de erros;
• Podemos incluir, alterar ou descontinuar conteúdos e funcionalidades, buscando preservar o que você já contratou;
• Em caso de descontinuidade definitiva do serviço com período pago em aberto, devolvemos o valor proporcional ao tempo não usufruído.

10. Limitação de responsabilidade

• Na máxima extensão permitida pela lei, não respondemos por danos indiretos, lucros cessantes ou perda de oportunidade decorrentes do uso ou da impossibilidade de usar o serviço;
• Nada nestes termos afasta os direitos garantidos por lei ao consumidor, nem a responsabilidade por dolo ou culpa grave;
• A aplicação prática do conteúdo, e os resultados dela, dependem de fatores individuais e são decisão e responsabilidade do usuário.

11. Alterações destes termos

Podemos atualizar estes termos. A data e a versão no topo indicam a última alteração, e mudanças relevantes são comunicadas por e-mail. O uso do serviço depois da atualização significa concordância com o novo texto.

12. Legislação aplicável e foro

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) e o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990). Eventuais controvérsias serão resolvidas no foro do domicílio do consumidor.